Advertência prévia: este post não é contra ninguém em particular. Este post é a favor de todos nós, contribuintes e consumidores. Este post é sobre factos!
Quando este governo decidiu em 2016 criar uma sobretaxa de 6 cêntimos por litro na gasolina e gasóleo via Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), prometeu que tal aumento seria "neutral", ou seja, quando os preços subissem e o Estado arrecadasse mais em IVA, baixaria o ISP. Palavra dada, palavra não cumprida, palavra não honrada!
Na verdade a proposta de Orçamento do Estado hoje mesmo aprovada, prevê que a receita do ISP cresça 211 milhões de euros em 2019, ou seja, mais 6% do que este ano, maioritariamente justificada pela evolução da taxa de carbono (link). Contas feitas apontam para um impacto superior a 1 cêntimo por litro, próximo de 1,5 cêntimos, na gasolina e gasóleo.
Assim, apesar de este Governo ter prevista uma redução do ISP na gasolina que se faz via portaria (link) em 3 cêntimos, em bom rigor o ISP vai subir cerca de 1 cêntimo no gasóleo e descer apenas 2 cêntimos na gasolina, quando devia descer 7 cêntimos no gasóleo 4 cêntimos na gasolina.
Na realidade, em 2019, o conjunto das famílias e das empresas vai empobrecer mais 211 milhões de euros. E os cofres do Estado engordar esses mesmos 211milhoes de euros em impostos sobre combustíveis.
Não deve ser só a mim que logro e embuste me parece uma boa definição para tudo isto. Lamentável!
A matemática e a realidade de mãos dadas. Há défice e dívida a combater e sabemos que os automóveis e seus combustíveis pesam 30% das importações. Se queremos um Portugal sustentável, temos que encontrar alternativas ao actual paradigma automóvel/combustíveis. Cumprimentos.
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