Grande manifestação nacional de motociclistas a 5 de Novembro

Motociclistas de todo o País preparam-se para uma enorme manifestação que deixe claro a dramática injustiça provocada pelo agravamento absurdo do Imposto Único de Circulação previsto no Orçamento de Estado para 2024. 

Fernando Medina, o inacreditável Ministro das Finanças que como todos sabem tem a Justiça à perna por ter assinado contratos suspeitos (link), dá-se mesmo ao luxo de zombar com os portugueses que sentem a cada dia que passa mais e mais dificuldades, sustentando que “é apenas um aumento de 25€” (link). 

Aliás, para Paulo Otero, Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e jurisconsulto de entidades públicas e de empresas privadas em matérias de Direito Administrativo e Direito Constitucional, sustenta que esta medida absurda pode mesmo incorrer numa inconstitucionalidade, isto é, a manifesta e clara violação da Lei Fundamental, a Constituição da Republica Portuguesa. 

Segundo o Professor Paulo Otero “a subida do IUC põe em causa o “princípio da justiça e da proporcionalidade”, seja porque “há um aumento desproporcional e excessivo” deste imposto “em relação a 2023 e nos anos subsequentes” (mesmo com o travão de 25 euros a cada ano), seja porque a medida “onera aqueles que menos têm”. “É socialmente injusta e viola o princípio da equidade fiscal”, acrescenta o constitucionalista em declarações públicas. 

Neste sentido e valor, pedem agora os motociclistas em Carta Aberta a Marcelo Rebelo de Sousa, também ele constitucionalista, “Sr. Presidente da República submeta ao Tribunal Constitucional a apreciação do previsto aumento do IUC sobre veículos previsto no OE2024”.

Na verdade, este desmedido, inacreditável e provavelmente ilegal desejo do Governo em aumentar fortemente o IUC é, como muitos sustentam, o maior assalto desde o 25 de Abril às classes desfavorecidas. É em bom rigor de uma prepotência injustificável e inqualificável 

Assim, nada mais resta aos motociclistas de todo o País do que saírem para a estrada ordeiramente e levarem o seu protesto até à Presidência da República no dia 5 de Novembro. 

No próximo domingo, às 12 horas, milhares de motociclistas juntar-se-ão na 2.ª Circular (Encarnação) oriundos do Norte do País, através da A1; do Algarve pela A2 e das Beiras/Alentejo via A6, rumo ao Palácio de Belém onde entregarão uma missiva endereçada ao Presidente da República, dando conta das preocupações face a mais uma medida altamente discriminatória do Governo. 

Esta demonstração é organizada pelo GAM - Grupo de Acção Motociclista, entidade que luta pela defesa dos direitos e interesses dos cidadãos/motociclistas, e que vai atravessar Lisboa desde a 2.ª Circular, passando pelo Campo Grande, Av. da República, Av. Fontes Pereira de Melo, Marquês de Pombal, Rua Braamcamp, Largo do Rato, Rua S. Bento, Calçada da Estrela, Av. Infante de Santo, Av. da Índia, Praça Afonso de Albuquerque e Rua de Belém, até à Praça do Império, onde terminará a manifestação. E tal como fez com a questão do Imposto de Luxo, da Lei dos Rails, das Inspecções ou da carta das 125 cc o GAM não parará até fazer ouvir a sua voz. A voz de todos os motociclistas!

Em comunicado o GAM sublinha que a “caravana não parará no momento de encontro (na 2.ª Circular) e que as autoridades policiais foram informadas da realização da manifestação, com início às 11 horas, com a saída de centenas de motociclistas concentrados nas Áreas de Serviço de Aveiras de Cima (A1), Alcácer do Sal (A2) e Vendas Novas (A6). Uma manifestação que juntará motos de todas as cilindradas e que visa mostrar a indignação dos motociclistas face a tão desajustada medida

Vamos para a estrada fazendo uso responsável e respeitador da lei.

Amanhã é domingo. Vai estar um dia de sol glorioso. É dia de ir para a estrada. Mas desta vez não vamos apenas passear. O Grupo de Acção Motociclista voltou a apelar à mobilização para a demostração de amanhã. Este ESCAPE partilha e divulga a mensagem. E lá estará. Obviamente, sempre presente! 

Vão ser organizadas duas colunas de motociclistas; uma parte do norte e outra parte do sul; estas vão juntando motociclistas de todo o país ao longo do caminho nas Áreas de Serviço da A1 e A2 e encontrar-se na entrada norte de Lisboa. Ver mapa anexo. 

As colunas de motos em marcha de 60km/h vão deslocar-se pela A1 desde a Área de Serviço da Antuã e pela A2 desde a Área de Serviço da Almodôvar. Partem às 10h00 de Antuã e às 11h00 de Almodôvar e está prevista a chegada e entrada simultânea em Lisboa pela 2ª Circular (Encarnação) às 14h30. A manifestação chega à Praça dos Restaurados às 15h. 

Enquanto cidadãos/motociclistas, vamos demonstrar ao país o nosso grande desagrado pela forma como a Assembleia da República e o governo tratam e desconsideram estes assuntos. 

[São conhecidos os nosso motivos, assim] os motociclistas vão protestar contra injustiças de que são vítimas, sendo que algumas dessas injustiças penalizam toda a sociedade portuguesa. 

Participação é então o que se o que se pede a todos os motociclistas, sem excepção, Participação mas também responsabilidade. Os motociclistas querem ser notícia pela sua opinião relativamente à luta pela verdade e na defesa dos seus Direitos, Liberdades e Garantias. Os motociclistas não querem ser “a” notícia. Não sei se me faço entender…

Moto Clube do Porto apela à mobilização para o próximo dia 3

A mobilização dos membros de moto clubes e outras associações de motociclistas é fundamental para o sucesso da importantíssima jornada de defesa de direitos e interesses que se aproxima. O Moto Clube do Porto é um dos históricos clubes nacionais e como sempre está e estará na linha da frente 

Tal como há um ano, no protesto contra a implementação descabida das inspecções obrigatórias aos motociclos, o Moto Clube do Porto volta a mobilizar-se no apoio à Manifestação Nacional de Motociclistas promovida pelo Grupo Acção Motociclista (GAM) no dia 3 de Fevereiro. A discriminação que as motos e motociclistas continuam a sofrer nas mais diversas áreas são o motivo do protesto, sobretudo a reivindicação de uma classe de portagens nas auto-estradas, com valores inferiores em 50% aos praticados para os automóveis ligeiros da Classe 1. Solução óbvia atendendo à menor ocupação e sobretudo ao muitíssimo menor desgaste provocado pelas motos nas vias rodoviárias face aos carros e outros veículos. 

A manifestação terá o ponto alto na Praça dos Restauradores, em Lisboa, com os motociclistas do Norte a marcarem encontro na Área de Serviço (AS) de Antuã na A1, partindo, às 10 horas, rumo a Lisboa em marcha lenta, entre os 40 e 60 km/h. À mesma hora partirá outra caravana da Área de Serviço de Almodôvar, na A2, estando previsto o encontro sincronizado das duas caravanas à entrada norte de Lisboa, na Encarnação. 

Para todos aqueles que vão participar – e esperemos que sejam muitos! – aconselhamos a chegarem com alguma antecipação à AS de Antuã, atestarem o depósito para cumprir a ligação até Lisboa sem paragens, e levarem alguns alimentos de fácil utilização, nomeadamente água e barras energéticas, para se alimentarem, em andamento, durante a viagem. Conduzir de forma serena e descontraída ajudará a manter a velocidade constante no seio do pelotão, circulando a distância segura dos outros motociclistas. 

Pelo caminho, seguindo a auto-estrada A1, outros motociclistas de diversas regiões do País vão juntar-se à medida que a caravana vai passando pelas várias Áreas de Serviço onde estarão elementos do GAM devidamente identificados. Motociclistas que irão engrossar a coluna, mostrando a força dos motociclistas nas reivindicações também sobre a redução do IUC e, não menos importante, o protesto contra o elevado preço dos combustíveis. 

Recordemos que, há um ano, com a manifestação do dia 18 de Fevereiro 2018, conseguimos parar a anunciada implementação das inspecções e a intenção de se retirar a equivalência imediata da Licença de condução B e A1, que permite conduzir as 125cc com carta de carro. Demonstrámos então ao País a nossa capacidade de mobilização enquanto cidadãos/motociclistas, na participação activa em questões fundamentais a uma sociedade mais justa para todos.

Como vai ser a grande manifestação de motociclistas no dia 3 de Fevereiro

Acaba de ser divulgada na página de facebook do Grupo de Acção Motociclista a informação que todos desejavam. 

Vamos reivindicar uma classe de portagens para motos com valores inferiores a 50% da Classe 1. 

Vamos reivindicar a redução do IUC.

Vamos reivindicar uma redução do preço dos combustíveis. 

Às 10H00 do próximo dia 3 de Fevereiro partem simultaneamente do Norte e do Sul duas manifestações de motociclistas que se vão juntar à entrada de Lisboa. 

Motociclistas do Norte partem às 10h00 da Área de Serviço da Antuã na A1. 

Motociclistas do Sul partem às 10h00 da Area de Serviço de Almodovar na A2. 

Vamos seguir pela A1 e A2/A12 até LISBOA a uma velocidade entre 40 e 60km/h e as duas “caravanas” de motos vão sincronizar-se de modo a chegarem simultaneamente juntando-se na entrada Norte de Lisboa (Encarnação). 

Os Motociclistas das diferentes regiões do país que não integrem e acompanhem a manifestação desde o seu início (Antuã e Almodôvar) concentram-se nas diversas Áreas de Serviço ao longo da A1 e A2/A12 esperando aí para se juntarem à manifestação. 

O GAM vai ter elementos identificados em todas as Áreas de Serviço; estes estarão permanentemente informados do desenrolar da manifestação. Em Lisboa vamos concentrar-nos na Praça dos Restauradores. 

Há um ano, com a manifestação do dia 18 de Fevereiro 2018, conseguimos parar a anunciada implementação das inspeções e a intenção de se retirar a equivalência da Licença de condução B e A1 (125cc); demonstrámos ao país a nossa capacidade de mobilização enquanto cidadãos/motociclistas, na participação activa em questões fundamentais a uma sociedade mais justa para todos.

Fazendo uso responsável do direito à manifestação, podemos alterar o rumo das coisas. No próximo dia 3 de Fevereiro, volta a ser muito importante a participação dos motociclistas na importante jornada de defesa dos seus interesses e do que é justo. 

Se acha injusto uma moto pagar o mesmo que um automóvel nas portagens, se acha injusto uma moto com 27 anos pagar de IUC o mesmo que uma moto nova e se acha injusto que em 40 euros que pague de combustível, 25 sejam impostos, então… no dia 3 proteste e participe!